Hospital Margarida de João Monlevade divulga nota sobre a falta recursos devidos da prefeitura

Como uma instituição beneficente, que tem como objetivo atender bem a população não só de João Monlevade, mas também de toda a região, o Hospital Margarida vem a público esclarecer alguns pontos referente ao convênio com a Prefeitura de João Monlevade. É sabido que o convênio é para manutenção do Pronto Atendimento da casa de saúde, ou seja, serviço de urgência e emergência. Esse tipo de serviço é obrigação do Executivo de manter, mas como João Monlevade não conta com infraestrutura para isso, o hospital supre essa necessidade, mediante o pagamento de R$200 mil. Esse pagamento se faz necessário, porque como uma instituição beneficente, o Hospital Margarida não conta com verba para manter, sozinha, o serviço. Outra informação que é de conhecimento da população, imprensa e autoridades políticas, é a constante redução do repasse. A atual gestão municipal começou com o convênio de R$260 mil, passou para R$230 mil e chegou a R$200 mil. Esse último acordo foi feito durante encontro apenas entre o corpo clínico e a Prefeitura, já que em nenhum momento algum membro da diretoria e administração do hospital foi convidado a participar do encontro. O valor de R$200 mil cobre apenas os plantões dos médicos, sendo que as demais despesas, como recursos humanos, materiais e medicamentos, geram ônus mensal de R$100 mil ao hospital, ônus esse administrado para que a população não seja prejudicada pela ingerência financeira do município. Mais recentemente, houve uma tentativa por parte da Prefeitura de João Monlevade em reduzir o valor do convênio firmado com o Hospital Margarida para atendimento e manutenção do Pronto Atendimento desta casa de saúde, de R$200 mil para R$57 mil. O argumento usado pelo Executivo era de que o hospital seria contemplado com o Programa Rede Resposta Hospitalar, do Governo Estadual. Esse programa, que repassa mensalmente ao Hospital Margarida R$180 mil, desde que seja cumprida toda a escala de plantão, viria a somar com o valor do convênio com o Executivo monlevadense. Após várias tentativas de agendar reunião com a Secretaria Municipal de Saúde, a diretoria do Hospital Margarida solicitou reunião com a Secretaria de Estado de Saúde, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Participaram do encontro representantes do Executivo monlevadense, do Hospital Margarida, do Governo Estadual, do Ministério Público, e do Conselho Regional de Medicina. Conforme já afirmado pelo Hospital Margarida à Secretaria de Saúde de João Monlevade, o repasse do Executivo tem que ser mantido até o final do contrato, que é janeiro de 2013, já que o convênio com o Governo de Minas Gerais é complementar, e não substitutivo, conforme expresso em contrato. Por isso, a Prefeitura não reduziu o repasse. Mesmo com todo o esforço por parte do Hospital Margarida, é recorrente a falta de médicos para atender no Pronto Atendimento da casa de saúde. Isso porque o repasse feito pela Prefeitura vem sofrendo constante redução e atraso. Atualmente é de R$ 200 mil, desde que seja cumprido 100% dos plantões, o que não vem ocorrendo. Como o Hospital Margarida é uma instituição beneficente, depende exclusivamente do repasse do Executivo para o pagamento dos profissionais. Com os recorrentes atrasos e reduções, isso vem sendo feito fora do prazo, o que desperta a insatisfação e desinteresse da classe médica. Como conseqüência, temos falhas na escala de plantão, o que compromete também o repasse do Governo Estadual. O ciclo passa a ser vicioso, e por isso é necessário uma força conjunta entre o Poder Público, médicos e diretoria do Hospital Margarida para que a comunidade não seja prejudicada. Mas esse não é o entendimento do Executivo. O pagamento do convênio, referente ao mês de outubro, não foi feito até a data de hoje, 29 de novembro. O Conselho da Associação São Vicente de Paulo de João Monlevade, mantenedora desta instituição, já está ciente dos acontecimentos e deu autonomia à direção do hospital para as tomadas de decisões. Como a Prefeitura de João Monlevade não arca com os compromissos assumidos, o setor Jurídico desta casa de saúde já estuda possíveis soluções já que fica inviável a manutenção do Pronto Atendimento exclusivamente pelo hospital e a prestação de serviços de urgência e emergência. Assessoria de Comunicação – Hospital Margarida